Relação de procedimentos de dispensa de licitação do exercício de 2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

DATA DE ABERTURA: 02/01/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Futurize Tecnologia em Informática Ltda. - ME

VALOR: R$ 4.200,00

VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 31/12/2019

OBJETO: Locação de software para a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica, disponibilizando os serviços de controle de solicitações de credenciamentos, opção de verificação de autenticidade da Nota Fiscal, canal da Prefeitura, canal do Contador, canal do Prestador, canal do Tomador, emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços via web, emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa via web, emissão da Guia de ISSQN, controle de Notas Fiscais emitidas (PDF/XML), relatórios mensais de notas emitidas, retenções, etc. e suporte técnico via telefone, acesso remoto e chat para usuários da Prefeitura.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

DATA DE ABERTURA: 02/01/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Oxigênio Fácil Ltda. – EPP

VALOR: R$ 9.600,00

VIGÊNCIA: 03/01/2019 a 31/12/2019

OBJETO: Aquisição de 1200m³ de oxigênio medicinal.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

DATA DE ABERTURA: 31/01/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: João Paulo Bastos Monteiro/MEI

VALOR: R$ 7.800,00

VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/12/2019

OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de monitoramento das contas telefônicas, garantindo uma melhor utilização e controle sobre todas as ligações, adequando e garantindo um serviço de melhor qualidade, organização, gerenciamento e efetivamente uma economia para a prefeitura.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

DATA DE ABERTURA: 31/01/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Futurize Tecnologia em Informática Ltda. – ME

VALOR: R$ 7.980,00

VIGÊNCIA: 12 meses

OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de computadores e rede de dados de todos os Setores da Prefeitura.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

DATA DE ABERTURA: 01/02/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: ACTEL Telecomunicações Ltda. – ME

VALOR: R$ 3.480,00

VIGÊNCIA: 12 meses

OBJETO: Contratação dos serviços de assistência técnica na Plataforma PABX Active TDS Equipado com 04 troncos analógicos e 28 ramais, 01 Software TGCO pertencente à Prefeitura.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

DATA DE ABERTURA: 08/02/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Carlos Roberto de Paula Santos/MEI

VALOR: R$ 12.000,00

VIGÊNCIA: 02 meses

OBJETO: Serviços de Sonorização e Iluminação para a Realização das Festividades Carnavalescas de 2019.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

DATA DE ABERTURA: 17/06/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Carlos Alberto Ferreira Salvine/MEI

VALOR: R$ 7.000,00

VIGÊNCIA: 03 meses

OBJETO: Promoção dos shows com a Banda BATIDÃO SERTANEJO e BANDA KASSIO’S a fim de abrilhantar as Festividades do 3º Fogueirão Cultural.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

DATA DE ABERTURA: 09/07/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: KM Corretora de Seguros Ltda. - ME

VALOR: R$ 2.734,36

VIGÊNCIA: 12 meses

OBJETO: Contratação do Seguro contra colisão, terceiros, fenômenos da natureza, incêndio, roubo e furto dos veículos Fiat Uno Drive 1.0 Flex 2017/2018 placa QOK-4518 e Fiat Doblô Essence 1.8 Flex 2016/2016 placa PXU-0929.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

DATA DE ABERTURA: 08/08/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Carlos Alberto Ferreira Salvine/MEI

VALOR: R$ 6.400,00

VIGÊNCIA: 03 meses

OBJETO: Promoção de shows com ATOS LIMA, LUCAS E ACSA, GRUPO COINCIDÊNCIA, DIEGO LACER E BANDA MR. RED a fim de abrilhantar as Festividades da Exposição Agropecuária do Município de Estrela Dalva no ano de 2019.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

DATA DE ABERTURA: 12/08/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, “caput” e inciso V, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Edwaldo Ferreira Brum

VALOR: R$ 14.905,80

VIGÊNCIA: 05 meses

OBJETO: Locação de Veículo com capacidade de quinze passageiros com o respectivo motorista para fazer o transporte escolar no trajeto sede municipal x Valão Quente, incluindo o acesso a estradas adjacentes, de segunda à sexta-feira, na parte da manhã, além do transporte de crianças com necessidades especiais a APAE no trajeto sede municipal x Pirapetinga, também, de segunda a sexta-feira, na parte da manhã.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

DATA DE ABERTURA: 13/08/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: João H. de S. Barroso - ME

VALOR: R$ 11.700,00

VIGÊNCIA: 01 mês

OBJETO: Locação de tendas de 12x12m com fechamentos laterais em lonas brancas em PVC, a fim de acomodar o gado leiteiro que participará do 16º Concurso Leiteiro do Município de Estrela Dalva.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

DATA DE ABERTURA: 22/08/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: L2 Produções Ltda. - EPP

VALOR: R$ 4.000,00

VIGÊNCIA: 02 meses

OBJETO: Serviços de Iluminação para a Realização das Festividades da Exposição Agropecuária do Município no ano de 2019.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

DATA DE ABERTURA: 22/08/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: L2 Produções Ltda. - EPP

VALOR: R$ 8.000,00

VIGÊNCIA: 02 meses

OBJETO: Serviços de Sonorização para a Realização das Festividades da Exposição Agropecuária do Município no ano de 2019.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019

DATA DE ABERTURA: 28/08/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: João Carlos Coelho Moreira - ME

VALOR: R$ 2.116,20

VIGÊNCIA: 12 meses

OBJETO: Contratação dos serviços de segurança eletrônica patrimonial, com locação e monitoramento de alarme para atender a Creche Municipal Tia Idê no Município de Estrela Dalva.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

DATA DE ABERTURA: 04/09/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Matheus de Oliveira Brito Tavares/MEI

VALOR: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: 04 meses

OBJETO: Manutenção e hospedagem do WEBSITE www.estreladalva.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva; manutenção e hospedagem do e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) de acordo com a Lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação); e, Desenvolvimento de artes gráficas, atuando como designer gráfico, criando artes para cartazes, folders, camisas, panfletos e outros meios de divulgação impressa dos atos, campanhas, eventos e acontecimentos da administração pública de Estrela Dalva e suas secretarias que deverão ser divulgadas também no site.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

DATA DE ABERTURA: 04/09/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Matheus de Oliveira Brito Tavares/MEI

VALOR: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: 04 meses

OBJETO: Manutenção e hospedagem do WEBSITE www.estreladalva.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva; manutenção e hospedagem do e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) de acordo com a Lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação); e, Desenvolvimento de artes gráficas, atuando como designer gráfico, criando artes para cartazes, folders, camisas, panfletos e outros meios de divulgação impressa dos atos, campanhas, eventos e acontecimentos da administração pública de Estrela Dalva e suas secretarias que deverão ser divulgadas também no site.

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019

DATA DE ABERTURA: 04/09/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Matheus de Oliveira Brito Tavares/MEI

VALOR: R$ 10.000,00

VIGÊNCIA: 04 meses

OBJETO: Manutenção e hospedagem do WEBSITE www.estreladalva.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva; manutenção e hospedagem do e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) de acordo com a Lei 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação); e, Desenvolvimento de artes gráficas, atuando como designer gráfico, criando artes para cartazes, folders, camisas, panfletos e outros meios de divulgação impressa dos atos, campanhas, eventos e acontecimentos da administração pública de Estrela Dalva e suas secretarias que deverão ser divulgadas também no site.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019

DATA DE ABERTURA: 04/09/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: ICMS Cultural, Cumprimento da Lei 18030/2009.

CONTRATADA: RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda. - ME

VALOR: R$ 11.000,00

VIGÊNCIA: 01 meses

OBJETO: Prestação de Serviços de consultoria sobre a legislação, funcionamento do conselho de Patrimônio e do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural  e outros serviços correlatos.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

DATA DE ABERTURA: 30/10/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Visagi Ensino e Treinamento Empresarial Ltda. - ME

VALOR: R$ 4.000,00

VIGÊNCIA: 02 meses

OBJETO: Realização dos serviços de curso de capacitação para os servidores da Atenção Básica, transmitindo aos participantes, por meio de dinâmicas e atividades práticas, conceitos e significados importantes para o trabalho exercido com qualidade e a consolidação do trabalho em equipe.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019

DATA DE ABERTURA: 18/11/2019.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

JUSTIFICATIVA: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/93

CONTRATADA: Viação Recreio Ltda.

VALOR: R$ 2.100,00

VIGÊNCIA: 01 mês

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino no próximo dia 19 de novembro, com saída de Estrela Dalva para a Cidade de Petrópolis, utilizando ônibus com banheiro, além de disponibilizar água mineral para os passageiros durante a ida e a volta.